Como denunciar propagandas eleitorais irregulares nas eleições 2016?

Durante as eleições 2016 RJ, a televisão e os rádios, assim como as ruas e avenidas, ficam cheio de propagandas políticas tanto para prefeitos quanto de vereadores. No entanto, essa excesso de poluição visual e sonora acaba incomodando muita gente, que não pede pra esperar essa onda de eleições municipais acabarem logo.

Contudo, as propagandas eleitorais são garantidas por lei, exceto as que forem veiculadas fora do período eleitoral. Nessa situação, os candidatos e seus partidos podem ser penalizados. E dependendo da gravidade do crime eleitoral cometido, os candidatos que forem pegos podem perder a ter a candidatura cassada.

Então, caso você tenha percebido algum crime eleitoral nessas eleições municipais de 2016, veja o que deverá fazer a seguir.

O que fazer para denunciar propagandas ilegais nas eleições 2016?

As atividades eleitorais podem ser denunciadas por qualquer cidadão, nas zonas eleitorais de cada município, assim como na Procuradoria Regional Eleitoral de seu respectivo Estado. No momento da denúncia, o cidadão precisa apresentar algum documento que o identifique e descrever, detalhadamente, a infração que o levou a denúncia.

Eleições 2016

Ao realizar a descrição da denúncia, o cidadão deve informar a data e local da ocorrência, o(s) político(s) favorecidos e, se possível, apresentar fotos e vídeos que possam provar e dar mais força no momento da denúncia.

Em alguns tribunais regionais é possível realizar a denúncia pela Internet, através de seus portais em um canal geralmente chamado de “Denúncias Online”. Nesse canal, o cidadão deverá descrever a denúncia, assim como na denúncia física, e anexar alguma imagem/vídeo caso possua algum.

Denúncia através de smartphones e tablets

A Justiça Eleitoral está empenhada em fazer cumprir as leis eleitorais, e por isso está incentivando os eleitores a realizarem as denúncias por meio de um aplicativo chamado Pardal, que pode ser instalado gratuitamente em smartphones e dispositivos móveis, como o tablet.

Eleições 2016

Para instalar o Pardal em seu telefone/tablet, vá até a loja de aplicativos e digite o nome “Pardal” no campo de buscas. Ao encontrar o aplicativo, clique em instalar.

Para utilizar é muito simples: caso o cidadão veja algum tipo de irregularidade pratico ou por candidatos ou por seus partidos políticos, bastante abrir o aplicativo e informar a denúncia no aplicativo. Depois de descrever todos os detalhes, basta enviar sua denúncia. O aplicativo é muito útil para combater a corrupção nos dias de eleição, e está disponível tanto para Android quanto para iOs.

O que é considerado Propaganda Eleitoral Irregular?

Toda propaganda realizada fora do período eleitoral, que começa no dia 16 de agosto e acaba as 22 horas do dia 1 de outubro, e as que não estiverem dentro das regras da Justiça Eleitoral.

  • As infrações mais recorrentes são as seguintes:
  • Realização de showmícios;
  • A apresentação de artistas para animar o povo durante shows patrocinados por candidatos ou partidos políticos;
  • A produção e distribuição de produtos de candidatos, tais como chaveiros, bonés, blusas, etc;
  • A propaganda eleitoral de qualquer tipo, especialmente cavaletes e santinhos muito presentes nos dias da votação;
  • A realização da boca de urna, prática ilegal onde pessoas tentam convencer outros eleitores a votarem em um candidato apoiado por eles;
  • A doação de dinheiro ou qualquer bem de valor para utilização de espaços, como paredes, muros e postes residências, para fixar placas e outros itens de divulgação.

Caso o eleitor veja alguma dessas infrações, é seu dever como cidadão encaminhar a denúncia para as autoridades competentes e ainda incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo. Quanto maior o número de denúncias, mais efeitos elas terão.

E você, tem visto alguma propaganda eleitoral irregular em sua região?  Denuncie antes da apuração eleições RJ 2016 Faça um comentário e compartilhe sua experiência com a gente.